VISITA DA EQUIPE TÉCNICA DO INEA

Ontem (14), o município de Santo Antônio de Pádua recebeu a visita da equipe técnica do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da GELANI — Gerência de Licenciamento de Atividades Não Industriais —, acompanhada por representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santo Antônio de Pádua. A visita teve como objetivo realizar vistorias técnicas nas áreas de extração de rochas ornamentais, um passo crucial para a emissão das licenças ambientais necessárias à regularização dessas atividades. A ação faz parte do Convênio nº 16/2023, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEAS e do INEA, e o município de Santo Antônio de Pádua. Esse convênio delega ao município os procedimentos de licenciamento ambiental para as atividades de extração mineral de rochas ornamentais. Com essa cooperação técnica e administrativa, o município assume um papel ativo no processo de licenciamento, promovendo maior agilidade, controle local e o fortalecimento da gestão ambiental. Esse trabalho conjunto não só contribui para a regularização das atividades de extração mineral no município, como também assegura que essas atividades sejam conduzidas de forma legal, segura e sustentável, respeitando os princípios do desenvolvimento sustentável. A Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reafirma seu compromisso com a gestão ambiental responsável e com o desenvolvimento econômico alinhado à proteção dos recursos naturais do município.