
Consulta Pública Lei Paulo Gustavo
⚠️ FIQUE ATENTO ⚠️ Esta consulta pública tem como objetivo, receber sugestões e demandas da sociedade civil, considerando os fazedores de cultura paduanos, para a elaboração e implementação da Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no Estado do Rio de Janeiro. • Essas informações serão fundamentais na elaboração do Plano de Ação da SMCSAP para imp

Chamada Pública Dispensa de Tacógrafos
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TACÓGRAFOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Chamada Pública Sistema de Gestão Escolar
A Prefeitura Municipal de Educação, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, para atender a rede de esnsino do Município, que se regerá pela Lei Federa

Edital do Processo Seletivo de Projetos para Controle e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicação do Edital do Processo Seletivo de Projetos para Controle e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente EDITAL

Chamada Pública para o Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar
Já está disponível o Edital para o Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar da cidade de Santo Antônio de Pádua/RJ, para o quadriênio 2024/2027, conforme deliberação pela Comissão Especial Eleitoral em Reunião Ordinaria de 21/03/2023. EDITAL O período de incrição para o Processo é

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL
A Secretaria Municipal de Educação torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA), RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA (RCF), COBERTURA DE VIDROS (PARA SUBSITTUIÇÃO – INCLUSIVE PARA-BRISAS, RETROVISORES, FARÓIS, LANTERNAS, VIDROS LATERAIS E REPA

REPUBLICAÇÃO AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
A Secretaria Municipal de Educação torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, que se regerá pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, art.75, III e suas alterações. As propostas deverão ser encaminhadas no período compreendido entre 17 a 24 de fevereir