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DECRETO Nº 097-18 - CONCEDE ALUGUEL SOCIAL - 05 FAMILIAS BAIRRO FAROL - MORRO DA BORRACHA
DECRETO Nº 093-18 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13 II
DECRETO Nº 091-18 - CRIA MONUMENTO DA SERRA DA PRATA
DECRETO Nº 090-18 - CRIA MONUMENTO DA PEDRA BONITA
DECRETO Nº 088-18 - DEPARTAMENTO de Posturas e Fiscalização de Obras e Postura PASSA A SE INTEGRAR A SEC. DE FAZENDA
DECRETO Nº 087-18 - TORNAR SEM EFEIO DECRETO Nº 085-18
DECRETO Nº 085-18 - DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PASSA PARA SEC. ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DECRETO Nº 083-18 - REGULAMENTA LEI Nº 3.528-2013 QUE CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS
DECRETO Nº 082-18 - DESIGNA SERVIDORAS PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 080-18 - HOSPEDE OFICIAL GOVERNADOR DO ROTARY CLUB
DECRETO Nº 078-18 - SUPLEMENTAÇÃO SAÚDE
DECRETO Nº 077-18 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA DA AUTUAÇÃO - CADA
DECRETO Nº 074-18 - PERMISSÃO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESAC
DECRETO Nº 073-18 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DECRETO Nº 070-18 - ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC
DECRETO Nº 069-18 - EXPEDIENTE COPA DO MUNDO FIFA RUSSIA 2018
DECRETO Nº 068-18 - TRANSFERÊNCIA - PAULO CÉSAR MAGALHÃES FERREIRA
DECRETO Nº 067-18 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13
DECRETO Nº 066-18 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO EXPOSIÇÃO 2018
DECRETO Nº 065-18 - PONTO FACULTATIVO COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2018
DECRETO Nº 057-18 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 055-18 - PONTO FACULTATIVO COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2018
DECRETO Nº 054-18 - CONCEDE ALUGUEL SOCIAL - SANDRA MARIA CORDEIRO DE JESUS
DECRETO Nº 053-18 - PRORROGA PAGAMENTO IPTU 2018
DECRETO Nº 049-18 - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDEB
DECRETO Nº 048-18 - TORNAR SEM EFEIO DECRETO Nº 047-18 (1)
DECRETO Nº 047-18 - RECESSO DEVIDO FALTA DE COMBUSTÍVEL
DECRETO Nº 043-18 - NOVA DATA PARA PAGAMENTO IPTU 2018
DECRETO Nº 041-18 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI
DECRETO Nº 032-18 - CANCELA CONCESSÃO DE TAXI - RUI FERREIRA BASTOS
DECRETO Nº 031-18 - PONTO FACULTATIVO - DIA DO TRABALHO
DECRETO Nº 031-18 - PONTO FACULTATIVO - DIA DO TRABALHO
DECRETO Nº 030-18 - SUSPENSÃO DA EMISSÃO E PAGAMENTO DOS CARNÊS DE IPTU
DECRETO Nº 028-18 - SUPLEMENTAÇÃO FJKEZEN
DECRETO Nº 026-18 - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDEB
DECRETO Nº 024-18 - RETIFICA A COMPOSIÇÃO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DECRETO Nº 023-18 - DISPÕE SOBRE TARIFAS PÚBLICAS DA JUCERJA
DECRETO Nº 022-18 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA
DECRETO Nº 020-18 - REVOGA DECRETO 106-17 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
DECRETO Nº 019-18 - CONCESSÃO DE TAXI - MARIA CLÉIA CARDOSO SIQUEIRA
DECRETO Nº 017-18 - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA DA AUTUAÇÃO – CADA
DECRETO Nº 016-18 - DISPÕE SOBRE OS PREÇOS E TARIFAS PÚBLICAS E REVOGA DECRETO 108-17
DECRETO Nº 007-18 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
DECRETO Nº 006-18 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2018
DECRETO Nº 005-18 - ALTERA ARTIGOS 73 E 75 NO DECRETO N 004-2001
DECRETO Nº 004-18 - ALTERA DECRETO 004-2001 - PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS
DECRETO Nº 003-18 - AUTORIZA ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DECRETO Nº 002-18 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DECRETO Nº 148-17 - CALENDÁRIO FISCAL 2018
DECRETO Nº 140-17 - RETORNA DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS PASSA PARA SEC. DE OBRAS