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DECRETO Nº 055-21 - CONCEDE ALUGUEL SOCIAL - 06 FAMÍLIAS
DECRETO Nº 057-21 - MEDIDAS DE CONTENÇÃO A COVID 19 E REVOGA DEC. 048-21
DECRETO Nº 058-21 - DETERMINA IMUNIZAÇÃO FUNCIONÁRIOS DA SEC. SAÚDE - COVID-19
DECRETO Nº 059-21 - MEDIDAS DE EMERGÊNCIA - IBITINEMA, CHALÉ E RECANTO DAS GARÇAS - COVID 19
DECRETO Nº 051-21 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13
DECRETO Nº 052-21 - PROIBE PERMANÊNCIA DE PESSOAS ESTRANHAS - COVID-19
DECRETO Nº 048-21 - MEDIDAS DE CONTENÇÃO A COVID 19
DECRETO Nº 047-21 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ENCOSTA DO BAIRRO GLORIA
DECRETO Nº 046-21 - DETERMINA HIGIENIZAÇÃO NO PREDIO DA PREFEITURA - COVID-19
DECRETO Nº 045-21 - DETERMINA LOCKDOWN CAMPELO E PARAOQUENA - COVID-19
DECRETO Nº 029-21 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2021
DECRETO Nº 028-21 - COMPÕE O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO SAAE - SERVIÇO DE ÁGUA
DECRETO Nº 026-21 - ALTERA LEI Nº 3.522-13
DECRETO Nº 021-21 - DISCIPLINA E EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL DOS FISCAIS DE POSTURAS E OBRAS
DECRETO Nº 019-21 - MODIFICA DECRETO Nº 145-09 - PREGÃO
DECRETO Nº 014-21 - COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO GOVERNAMENTAL
DECRETO Nº 030-21 - REVISÃO TARIFÁRIA ÁGUA
DECRETO Nº 042-21 - SUPLEMETAÇÃO SAÚDE
DECRETO Nº 044-21 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13
DECRETO Nº 027-21 - SU´PLEMENTAÇÃO SAÚDE
DECRETO Nº 031-21 - CONCEDE ALUGUEL SOCIAL - 05 FAMÍLIAS
DECRETO Nº 034-21 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13 - Assessor do Laboratório Municipal
DECRETO Nº 035-21 - NOMEIA FERNANDO BELCHIOR AZEVEDO SOARES - GESTOR FMDCA
DECRETO Nº 036-21 - NOMEIA JOSIMAR ROSA VIEIRA - GESTOR FIUNDO MUN. DO IDOSO
DECRETO Nº 037-21 - NOMEIA ACHILLES ZALUAR OLIVEIRA - GESTOR FUNDO MUN DE HABITAÇÃO
DECRETO Nº 038-21 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13
DECRETO Nº 020-21 - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO JOSÉ KEZ
DECRETO Nº 017-21 -TRANSFORMA CARGOS LEI 3.522-13
DECRETO Nº 016-21 DETERMINA REVESTIMENTOS PASSEIOS PÚBLICOS
DECRETO Nº 015-21 - REGULAMENTA FUNCIONAMENTO CEMITÉRIO MUNICIPAL
DECRETO Nº 012-21 - RETIFICA O § 2º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 150-20 - CALENDÁRIO FISCAL 2021
DECRETO Nº 011-21 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13
DECRETO Nº 010-21 - SUPLEMENTAÇÃO SAÚDE
DECRETO Nº 009-21 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI Nº 3.522-13
DECRETO Nº004-21- ALTERA COORDENADORIA MUN. DE PREVENÇAO E COMBATE AO NOVO COVID-19
DECRETO Nº 003-2021- NOMEIA MEMBROS DA COMISSAO DE ANALISE DE DEFESA DA ATUAÇAO-CADA
DECRETO Nº 002-2021- CRIAÇAO DA COMISSAO DE REESTRUTURAÇAO GOVERNAMENTAL
DECRETO Nº 001-2021- DETERMINA O LEVANTAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO
DECRETO N° 005-21- NOMEIA PRESIDENTE E TESOUREIRO DA FJK
DECRETO N° 006-21- ATRIBUIÇÕES DO DIRETOR DE LICITAÇÃO SEC DE SAÚDE
DECRETO N° 007-21- ALTERA ARTIGO 73 E 75 DE 004-2001
DECRETO N° 008-21- CARGOS CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO N? 141-20 - ENCERRAMENTO DO EXERC?CIO 2020
DECRETO N? 147-20 - SUPLEMENTA??O FUNDA??O JK
DECRETO N? 150-20 - CALEND?RIO FISCAL 2021
DECRETO N? 151-20 - MEDALHA DE HONRA AO M?RITO DO EXECUTIVO ? AUGUSTO FERREIRA RAMOS
DECRETO N? 152-20 - T?TULO HONOR?FICO DO EXECUTIVO ? EMPREENDEDOR DO ANO
DECRETO Nº 153-20 - FUNCIONAMENTO DE BARES FINAL DE ANO - COVID-19
DECRETO Nº 138-20 - RECESSO E PONTO FACULTATIVO NATAL E ANO NOVO
DECRETO Nº 134-20 - TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2021-2024