Portal da Transparência
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Secretaria de Educação
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RESOLUÇÃO Nº 03 2020 NORMAS ENSINO FUNADAMENTAL COVID19 CME
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RESOLUÇÃO Nº 02 2020 NORMAS ED INFANTIL COVID19 CME
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RESOLUÇÃO N°01 2020 NÚMERO DE MATRÍCULA DO ALUNO CME
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RESOLUÇÃO N° 04-2020 - APROVA REUNIÕES VIRTUAIS CME
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Emenda à Resolução nº 02 2019 CONSELHO DE EDUCAÇÃO
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2019 - CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO
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EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001.2020
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RESOLUÇÃO Nº 03-19 - CME MATRÍCULA 2020
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Edital de Convocação de novos membros do CACS 2019 - EDUCAÇÃO
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RESOLUÇÃO N° 02-2019 - CONSELHO EDUCAÇÃO
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PARECER Nº 01 2019 - CONSELHO EDUCAÇÃO - CME
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EMENDA À DELIBERAÇÃO Nº 01 2019 - CONSELHO DE EDUCAÇÃO
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RESOLUÇÃO Nº 001-19 - CONSELHO DE EDUCAÇÃO - INSTITUI MEDALHA THEREZA CALDAS VELLASCO
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Novo sistema de avaliação de alunos com NEE
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EDITAL C.M.E Nº 001-19 - eleição do CME 2019
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Documento Orientador para Avaliação NAIE
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EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001.2019
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RESOLUÇÃO N° 01-2018 - CONSELHO EDUCAÇÃO
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Parecer n° 04 2018 - CONSELHO DE EDUCAÇÃO
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EMENDA À DELIBERAÇÃO Nº 01 2018- CONSELHO DE EDUCAÇÃO
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CHAMADA PUBLICA 002.2018
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Relatório de Atividades do Conselho Mun. de Educação - CME
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Parecer n° 03 2018 - EDUCAÇÃO
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Parecer n° 02 2018 - EDUCAÇÃO
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DECRETO Nº 049-18 - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDEB
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Regimento Escolar das Creches Municipais de Santo Antônio de Pádua(versão final corrigida)
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Parecer n° 01 2018 (2)
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DELIBERAÇÃO Nº 01 2018
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CHAMADA PUBLICA
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RESOLUÇÃO Nº 003 - SECRETARIA DE MATRÍCULA para 2018
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PARECER Nº 003-17 - SEC. EDUCAÇÃO - define Corte Etário para a rede pública municipal.
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RESOLUÇÃO Nº 02 DE MATRÍCULA para 2018
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Parecer n° 02 2017 CME autoriza Equipe Técnica
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CHAMADA PUBLICA 002.2017 - Agricultura familiar
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CAE
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Resolução nº 01 C.M.E 2017
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Parecer n° 01 2017 autoriza EPA (1) (2)
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SEGUNDo EDITAL DE CONVOCAÇÃO CME
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CME
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RESOLUÇÃO N°01 2015 Retificada - CONSELHO EDUCAÇÃO
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Resolução nº 02 C.M.E 2015
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