Santo Antônio de Pádua se prepara para atualizar a metodologia de expedição do Alvará de autorização de funcionamento

Por ASCOM / Em 27/11/2017

           


A Secretaria de Indústria, Comércio e Recursos Minerais vem desde a visita do Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Assumpção Paranhos Velloso Júnior, empenhada em melhorar ainda mais os serviços prestados a população. O Secretário Antônio José de Souza Frauches e a Agente de Desenvolvimento Rosemeri Santos estiveram reunidos com o prefeito Josias Quintal de Oliveira que comprou a ideia da desburocratização e escolheu o dia 5 de dezembro para início da utilização do sistema da RedeSimples que oferecerá a opção de Alvará On Line aos empreendedores paduanos.

A atualização das regras de negócio no município tem o objetivo de simplificar os procedimentos para o licenciamento de atividades, fomentar o desenvolvimento econômico da cidade, e agilizar o processo de início das atividades empresariais, tornando possível a expedição da licença em até 72 horas para as atividades de baixo impacto.

O município de Santo Antônio de Pádua iniciou os trabalhos com a constituição e capacitação de uma equipe multi-disciplinar que direcionará o andamento dessa nova sistemática no município, o treinamento inicial ocorreu no laboratório da JUCERJA nos dias 07 e 08 de novembro. Nesta visita, convidados por Velloso, os gestores paduanos tiveram a oportunidade de acompanhar o debate da comissão que trabalha para melhorar a posição do Brasil no Doing Business.

Entre os participantes deste debate, além do Presidente da Junta Comercial do estado do Rio de Janeiro, estavam presentes representantes da Sebrae, Conselho de Contadores, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Inea entre outros.

O Secretário de Indústria, Comércio e Recursos Minerais aposta nesta proposta tendo em vista que a mesma visa propiciar um ambiente favorável ao desenvolvimento das atividades econômicas no município e não está medindo esforços para iniciar a utilização desta ferramenta.

Nas palavras da Agente de Desenvolvimento esse acontecimento é de fato uma grande realização, essa modalidade além de dar celeridade no processo de formalização uma vez que o mesmo estará disponível em tempo real a todos os gestores envolvidos, também evita o retrabalho e duplicidade na exigência de apresentação de documento.

Por muito tempo o maior complicador na liberação da autorização de funcionamento foi o licenciamento dos sistemas de segurança de prevenção contra incêndio e pânico, que é realizado pelo Corpo de Bombeiros, atualmente a corporação aderiu ao sistema da RedeSimples, e já é possível a emissão totalmente on line do Certificado de Aprovação de acordo com a classificação da atividade conforme afirma o Tenente Coronel Ananias.

Sabemos que toda quebra de paradigma gera um novo horizonte, e é exatamente isso que buscamos para nossos empreendedores, e não temos dúvidas que esta modalidade será muito bem recebida no município, principalmente porque temos contado como grande apoio do Sebrae, da Junta Comercial e do Corpo de Bombeiros para os esclarecimentos.