Secretaria de Obras inicia limpeza de terrenos públicos

Por ASCOM / Em 16/04/2018

           


 

A Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua deu início à limpeza dos terrenos pertencentes ao o município.

A limpeza faz parte do projeto Lote Limpo, Cidade Limpa, que visa comprometer não só os órgãos públicos, mas também os proprietários de terrenos na limpeza de seus terrenos, diminuindo a proliferação de doenças e o acúmulo de lixo.

De acordo com a Legislação Municipal Lei 3.801/2017, o proprietário que não mantiver seu terreno limpo poderá ser multado. Caso haja um pedido protocolado para a limpeza de um lote, esse protocolo será encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente para que faça uma vistoria junto à fiscalização. A limpeza não sendo efetuada pelo proprietário, a Prefeitura realizará o serviço e cobrará uma taxa, gerando dívida ativa para o proprietário e cobrados judicialmente.

Texto/Fotos: Sec. de Obras