Nota de Esclarecimento - Departamento de Fiscalização de Postura e Obras

Por ASCOM / Em 03/10/2018

           


O Departamento de Fiscalização de Postura e Obras do município, em decorrência dos fatos transcorridos no dia 02 de outubro, vem esclarecer o que segue:

Em relação aos vídeos divulgados pelas redes sociais onde observamos um cidadão, comerciante ambulante, destruindo produtos hortigranjeiros nas proximidades da Praça Pereira Lima, informamos que o mesmo não se trata de uma abordagem da Guarda Civil Municipal, como veículado em alguns perfis e sim de uma operação do Departamento de Fiscalização de Posturas e Obras Municipal em combate ao comércio irregular e a liberação e desobstrução dos passeios públicos municipais. A Guarda Civil Municipal realizava a tutela e guarda da integridade física dos agentes de Fiscalização de Posturas e Obras Municipais.

A destruição e abandono dos produtos hortigranjeiros em via pública trata-se de uma reação de oposição do autuado contra os agentes de fiscalização, ressaltando que o mesmo comerciante foi alvo de notificação prévia da Prefeitura Municipal, informando sobre a irregularidade da prática de comércio ambulante sem a devida licença, sendo também informado que a insistência na ilicitude poderia acarretar na apreensão das mercadorias e autuação do mesmo.

Rafael Franco da Rocha

Diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas e Obras