Nota de Esclarecimento

Por ASCOM / Em 09/04/2017

           


Nota de esclarecimento

Em virtude da notícia veiculada nas redes sociais pela Emissora Ritmo Fm (104 Fm), imputando, equivocadamente , responsabilidade à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua pelo cancelamento do evento denominado “104 Fm 30 anos de sucesso”, que aconteceria nos dias 08 e 09 do corrente mês, no Parque de Exposições, cabe esclarecer e informar o que segue:

- O Município de Santo Antônio de Pádua ao analisar o pedido de Nada Opor do evento mencionado, o fez com respaldo nas normas legais, especialmente nos decretos emitidos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

- No corpo do Nada Opor resta claro que tal documento não isenta o requerente do cumprimento das exigências junto ao Corpo de Bombeiros, que é órgão independente e autônomo.

- Tradicionalmente, o município realiza eventos no local há 38 anos, sem que tenha havido qualquer interdição pelo referido órgão.

Portanto, a responsabilidade pelo cumprimento das exigências junto ao Corpo de Bombeiros é exclusivamente do requerente, neste caso, da Rádio 104 Fm, já que se trata de evento particular.

Santo Antônio de Pádua, 09 de abril de 2017

 

Ricardo da Silva Miguel

Chefe de Gabinete