Prefeitura de Santo Antônio de Pádua-RJ
Lei Paulo Gustavo

Consulta Pública Lei Paulo Gustavo

https://santoantoniodepadua.rj.gov.br/arquivos/2023-04-28/paulo_gustavo.png⚠️ FIQUE ATENTO ⚠️ Esta consulta pública tem como objetivo, receber sugestões e demandas da sociedade civil, considerando os fazedores de cultura paduanos, para a elaboração e implementação da Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no Estado do Rio de Janeiro. • Essas informações serão fundamentais na elaboração do Plano de Ação da SMCSAP para implementação e execução da Lei Paulo Gustavo em território paduano. • Ressaltamos que esta consulta pública tem caráter de pesquisa e que a SMCSAP aguarda a regulamentação do Governo Federal.

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https://www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/portal/arquivo/34/2024/editais/relacao_dos_proponentes_do_edital_lei_aldir_blanc_2_-_014_-_2024    

Pádua beneficiada em programa habitacional

O Governo Federal publicou no Diário oficial da União, a aprovação de construções de casas populares para o município de Santo Antônio de Pádua. A confirmação foi anunciada pelo executivo paduano e visa alcançar um público específico dentro de critérios estabelecidos pelo programa “Minha casa, minha vida”. O anuncio significa uma oportunidade de famílias de baixa renda sere

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