AUDIÊNCIA PÚBLICA - MEIO AMBIENTE
A Prefeitura de Santo Antônio de Pádua/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), juntamente com a empresa contratada Deméter Engenharia, deram início, na sexta-feira, 01 de outubro de 2021, à Consulta Pública da Versão Preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Santo Antônio de Pádua/RJ. Este é o momento de toda a população contribuir com ideias e sugestões e, também de esclarecer dúvidas sobre o programa.
Até o dia 03 de novembro de 2021, estão sendo disponibilizados canais de contato com o cidadão, como:
E-mail: pmgirs.sap@gmail.com
Site do PMGIRS: https://pmgirssap.wixsite.com/website-1
Formulário da Consulta Pública: https://forms.gle/ThvFxuBRn6Mpc53WA
Link de acesso ao documento (Produto 6): https://pmgirssap.wixsite.com/website-1/downloads
Telefone da Deméter Engenharia: (67) 3351-9100 – plantão de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 12h30.
Para facilitar quem tiver dificuldade de acesso à internet, uma estrutura está montada no prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Rua Amilcar Perlingeiro Rodrigues, s/n – Ginásio Renato de Alvim Padilha), com um computador à disposição de quem quiser contribuir e uma via impressa para acessar o conteúdo do PMGIRS. No local, tem um servidor para orientar o cidadão e realizar a higienização do equipamento a cada acesso, garantindo a segurança dos participantes. Para entrar no prédio, o uso de máscara é obrigatório. Os demais critérios de higiene também estão sendo seguidos, devido à pandemia do Covid-19. O atendimento no local está sendo realizado de segunda à sexta-feira, das 8h00 às 11h00.
Todas as contribuições serão analisadas pela equipe técnica do Plano, antes de serem incluídas no documento. Os cidadãos terão um retorno de sua participação por e-mail.
O Plano é estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Federal n. 12.305/2010 e visa nortear ações que vão ao encontro da cultura sustentável, prevendo a diminuição e a prevenção da geração de resíduos sólidos no território. Pautado na responsabilidade compartilhada, o PMGIRS será mais um importante instrumento para orientar a sustentabilidade econômica e a responsabilidade ambiental.
A elaboração do Plano pelos municípios é uma condição para que as prefeituras tenham acesso a recursos federais destinados aos empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para que as cidades possam receber incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal vai realizar, no dia 04 de novembro de 2021, às 18:00 horas, uma audiência pública com o objetivo de permitir mais uma importante discussão em torno da conclusão do Plano.
Em função da pandemia, a audiência será on-line, cujo link de acesso à plataforma Microsoft Teams será disponibilizado 30 minutos antes do evento.
Para participar de forma interativa, com envio de comentários, dúvidas e sugestões, os interessados deverão primeiro fazer sua inscrição através do link e depois acessar a Audiência Pública virtual no horário e dia marcados.
- Link para a inscrição:
https://forms.gle/VGjzYkrCmsXhZhAz7
- O evento também será transmitido por meio do canal do Youtube do PMGIRS:
