ESTRUTURA ORGANIZACIONAL



Prefeito

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA

Atribuições:

Como representante do poder executivo, é o prefeito quem encabeça a administração da cidade, empreendendo a gestão pública, do controle do erário ao planejamento e concretização de obras, sejam elas em termos de construção civil ou da área social. É preciso frisar a ideia de que o poder executivo é de fato aquele quem executa, coloca em prática um conjunto de intenções do governo, realiza determinada obra, projeto, programa ou política pública. Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara, mas tanto vetar quanto elaborar propostas de leis quando achar necessário.

Tel.: (22) 3851-0005 / Ramal 222-224

Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000

E-mail: prefeito@santoantoniodepadua.rj.gov.br


VICE-PREFEITO

CARLOS ROBERTO PEREIRA ALVES

Atribuições:

O vice-prefeito é o substituto do prefeito municipal em caso de ausência por licença ou outro impedimento. Pode e deve exercer função dentro da administração municipal.

Tel.: (22) 3851-0005 / Ramal 228

Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000

E-mail: viceprefeito@santoantoniodepadua.rj.gov.br

 


CHEFIA DE GABINETE

Chefe de Gabinete: RICARDO DA SILVA MIGUEL

Atribuições:

À Chefia de Gabinete compete: contribuir para a formulação do Plano de Ação do Governo Municipal, propondo programas setoriais de sua competência e colaborando para a elaboração de programas gerais; cumprir políticas e diretrizes definidas no Plano de Ação do Governo Municipal e nos programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria; analisar as alterações verificadas nas previsões do orçamento anual e plurianual de investimentos da Secretaria e propor os ajustamentos necessários, quando solicitados, quando solicitado pelos respectivos secretários; cumprir e fazer cumprir as normas vigentes da administração municipal; planejar, coordenar, controlar e executar contratos e atos preparatórios, bem como anteprojeto de instruções, portarias, decretos e leis, quando solicitados; acompanhar projetos em tramitação na Câmara Municipal, estudar as respectivas emendas ou as leis votadas para, se necessário, consoante os interesses do Município fundamentar razões de veto.

Tel.: (22) 3851-0005 Ramal 223

Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000

E-mail: gabinete@santoantoniodepadua.rj.gov.br


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Procurador Geral: MARLON FERNANDES DE AZEVEDO

Atribuições:

O (a) Procurador (a) do Município tem papel fundamental no acompanhamento jurídico das decisões políticas oriundas da participação direta dos cidadãos, na fiscalização da legalidade dos atos praticados pelos integrantes da Administração Pública e na fiscalização do cumprimento da Constituição da República de 1988, inclusive em relação à efetivação do princípio democrático.

Tel.: 3851-0005 - Ramal 218

Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000

E-mail: procuradoria@santoantoniodepadua.rj.gov.br

 

 


Assessores Superiores Jurídicos

PLÍNIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA

Atribuições:

Ao Assessor Jurídico do Município compete prestar assessoria específica, de natureza jurídica, à Administração, em todas as áreas de atividade do Poder Público municipal, tanto nos aspectos preventivos quanto na administração do contencioso, sugerindo medidas a tomar, visando resguardar os interesses e dar segurança aos atos e decisões da Administração.

Tel.: (22) 3851-0005

Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000

 

 


SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CARLOS EDUARDO DOS REIS E SOUZA

Atribuições:

A Secretaria Municipal de Fazenda desenvolve a política financeira e tributária do município, nas atividades de lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos, recebimento e movimentação de valores e de lançamentos contábeis. É responsável pela execução do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos, pela cobrança amigável da dívida ativa.

Tel.: (22) 3851-0005 - Ramal 240

Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000

E-mail: smfazenda@santoantoniodepadua.rj.gov.br

Tel.: (22) 3851-0005 - Ramal 240

Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000

E-mail: subfazenda@santoantoniodepadua.rj.gov.br

 

 


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

GERMANO LOPES CARDOSO

Atribuições:

A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência.

Tel.: (22)  3853-4002

Avenida João Jazbick, s/n - Bairro Aeroporto - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000

E-mail: saude@santoantoniodepadua.rj.gov.br

Subsecretária Municipal: EVALÉRIA CAETANO JOBIM PRADO

Tel.: (22) 3853-4002

Avenida João Jazbick, s/n - Bairro Aeroporto - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000

E-mail: saude@santoantoniodepadua.rj.gov.br

 

 


FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN

GERMANO LOPES CARDOSO - INTERINO

Tel:  (22) 38534089 -  FAX 3853-6013

Avenida João Jazbick, s/n - Bairro Aeroporto - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000

 

 


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

JOSILENE DE OLIVEIRA ROCHA

Atribuições:

A Secretaria Municipal de Administração tem por atribuições coordenar, controlar e executar a administração e gestão de pessoas da Administração Direta; promover  ações para qualificação permanente do servidor; elaborar e desenvolver ações para captação de profissionais no mercado de trabalho  e manutenção nos quadros da Prefeitura. É responsabilidade também da administração elaborar e desenvolver programas de atenção à saúde e segurança dos servidores.

Tel.: (22) 3851-0005 - Ramal 251

Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000

E-mail: administracao@santoantoniodepadua.rj.gov.br

Subsecretário Municipal de Planejamento e Orçamento: TACIANA DOS REIS OLIVEIRA

Subsecretário Muicipal de Gestão: PALLOMA CUNHA CAMACHO

 

 


CONTROLE INTERNO MUNICIPAL

Controlador: FELIPPE ORNELLAS SANTIAGO

Atribuições:

Ao Controle Interno cabe fiscalizar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execução dos programas orçamentários; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e à eficiência, da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional nos órgãos e nas entidades da Administração Municipal, bem como da aplicação de recursos próprios por entidades de direito privado; exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres municipais; promover o cumprimento das normas legais e técnicas; subsidiar e orientar a gestão pública, a cargo dos Secretários, administradores e responsáveis pela arrecadação e aplicação de recursos públicos.

Tel.: (22) 3851-0005 - Ramal 212

Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000

E-mail: controleinterno@santoantoniodepadua.rj.gov.br

Segunda a Sexta das 11h30m às 17h30m

 


SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL

Atribuições:

A Secretaria Municipal de Obras tem como atribuições por planejar, desenvolver, controlar e executar as atividades inerentes à construção de obras públicas; é responsável também pelas atividades inerentes quanto à abertura e pavimentação de vias públicas, pontes, viadutos, canais e redes de drenagem.

Tel.: (22) 3853-2406

Rodovia Renato de Alvim Padilha, km 01 - Santo Antônio de Pádua/RJ

E-mail: obras@santoantoniodepadua.rj.gov.br


Subsecretário Municipal de Infraestrutura Urbana: RONALDO BOTELHO VENTURA

Subsecretário Municipal de Infraestrutura Rural:

Tel.: (22) 3853-2406

Rodovia Renato de Alvim Padilha, km 01 - Santo Antônio de Pádua/RJ

E-mail: obras@santoantoniodepadua.rj.gov.br

 

 


SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

LEONARDO MOURA LEONARDO

Atribuições:

A Secretaria Municipal de Agricultura tem como função coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; coordenar, fomentar  e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter  e  conservar  unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais.

Tel.: (22) 3851-0933

Rodov. Renato de Alvim Padilha, km 02 - Bairro Nova Divinéia - Santo Antônio de Pádua/RJ

CEP: 28470-000

E-mail: agricultura@santoantoniodepadua.rj.gov.br

Subsecretária Municipal: LUCINEIA RODRIGUES DE MAGALHAES

Tel.: (22) 3851-0933

Rodov. Renato de Alvim Padilha, km 02 - Bairro Nova Divinéia - Santo Antônio de Pádua/RJ

CEP: 28470-000

E-mail: agricultura@santoantoniodepadua.rj.gov.br


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

MARIA TERTULIANA DE SOUZA  OLIVEIRA

Atribuições:

A Secretaria Municipal de Assistência Social tem como função implementar a política de assistência social do município,  voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social; realizar as políticas setoriais visando o combate à pobreza, a garantia dos mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências e a universalização dos direitos sociais; propiciar a participação da população, por intermédio de organizações representativas, na formulação das políticas sociais e no controle das ações; coordenar programas de amparo à família, às mulheres, ao idoso, às pessoas portadoras de deficiência, à população em situação de rua, e a crianças e adolescentes em situação de risco; coordenar as políticas de promoção da igualdade racial e de gênero, bem como de combate a todas as formas de discriminação.

Tel.: (22) 3853-0102

Rua Silva Jardim  - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000

E-mail: assistenciasocial@santoantoniodepadua.rj.gov.br

Subsecretária Municipal: JANE DE SOUZA TEIXEIRA

Subsecretária Municipal da Felicidade: Maria Helena Arruda Muniz

E-mail: assistenciasocial@santoantoniodepadua.rj.gov.br


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

MARIA CRISTINA DE SOUZA MACHADO

Atribuições:

A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município.

Tel.:: (22) 3853-2425 -  (22) 8136-0503

Rua Benjamim Constant, s/n - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000

E-mail: educacaoecultura@santoantoniodepadua.rj.gov.br

Subsecretário Municipal: DENISY SCHIMITH DE FREITAS

 

 

 


SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

OTONY FRANCISCO FARIA JUNIOR

Atribuições:

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem um papel importante na preservação ambiental do Município. Ela que é responsável por fazer cumprir as Leis Federais, Estaduais e Municipais relativos ao Meio Ambiente, além de também formular as Leis Municipais que priorizem a preservação. Ela também elabora e desenvolve projetos ambientais para captação de recursos, para conservar e recuperar as áreas de Preservação, além de gerir o Fundo Municipal de Meio Ambiente

Tel.: (22) 3851-2276

Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ

E-mail: meioambiente@padua.rj.gov.br

Subsecretário Municipal: CARLA SANTOS CAVIARI ANDRADE

Horário de funcionamento: 11h às 17:30

 


SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER

LUCIANO DA SILVA THOMAZ

Atribuições:

À Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer compete: Incentivar e elaborar ações coordenadas que visem o estímulo do turismo ao Município; Efetuar pesquisas de campo e captar recursos através de projetos para o incentivo ao turismo; Organizar e propor o calendário e agenda oficial de pratica esportiva do Município; formular e desenvolver a política municipal de fomento ao lazer responsável e seguro no âmbito municipal; executar e coordenar ações que visem à difusão de conhecimentos de esporte, e lazer visando a ampliação da participação do Município; prestar assistência às iniciativas turísticas de órgãos e entidades públicos e privados, quando de interesse do Município; acompanhar assuntos de interesse do Município concernente a programas e projetos que visem ao seu desenvolvimento esportivo, junto à órgãos e entidades públicos e privados; exercer a coordenação, administração, fiscalização e controle de eventos públicos ; Assessorar e representar o Prefeito, quando designado; promover o desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades; elaborar calendário de eventos esportivos e promover sua divulgação; formular e executar a política municipal de esportes, desenvolvendo coordenando e supervisionando a realização de atividades esportivas; promover e incentivar a realização de eventos e competições esportivas, incrementando aquelas modalidades já praticadas e buscando a difusão e prática de outras modalidades; promover e incentivar o desenvolvimento social das crianças e jovens por meio da prática de atividades esportivas; formular programas de apoio às atividades relacionadas ao futebol amador do Município; prestar apoio a Liga de Futebol Amador do Município com ações que valorizem a realização do campeonato e outras competições de futebol amador; administrar os estádios e outras praças de esportes municipais; promover, incentivar e orientar a prática de esporte em suas diversas modalidades no Município; exercer outras atividades correlatas.

Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000

E-mail: esporte@santoantoniodepadua.rj.gov.br

Subsecretário Municipal de Esportes e Lazer: LEANDRO BERNARDO DA ROSA FERREIRA

Subsecretário Municipal de Turismo: EDUARDO SILVA LEONORA

Horário de funcionamento: 11h às 17:30

 


SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E RECURSOS MINERAIS

ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA FRAUCHES

Atribuições:

À Secretaria municipal de Recursos Minerais cabe fomentar e viabilizar o desenvolvimento do setor mineral; viabilizar a garantia do uso sustentável dos recursos minerais, visando o atendimento das necessidades básicas de insumos minerais; atuar no disciplinamento das atividades minerais, objetivando a compatibilização da necessidade de produção de insumos minerais com o bem-estar social e o meio ambiente; estimular a utilização de técnicas adequadas ao empreendimento mineral, de forma que promova um melhor aproveitamento dos recursos.

Tel.: (22) 3851-0005 - Ramal 248

Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000

E-mail: recursosminerais@santoantoniodepadua.rj.gov.br

Subsecretário Municipal: FLÁVIO BITENCOURT MACRE

Horário de funcionamento: 11h às 17:30


SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PUBLICA

FÁBIO PAZ RODRIGUES

Atribuições:

À Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública compete: cumprir e fazer cumprir a legislação Federal, Estadual e Municipal sobre a prevenção de catástrofes e desastres naturais; controlar e atualizar os dados relativos a fatos, consequências e repercussões ambientais relativos aos desastres naturais;efetuar ações de atendimento à população quando ocorrer eventos de calamidade e catástrofe; coletar os dados e informar as autoridades estaduais e federais sobre quaisquer eventos correlatos à defesa civil e ordem pública; elaborar plano de ação e prevenção relativo à defesa civil; indicar programas e efetuar ações de manutenção da ordem pública, incluindo o comando geral da guarda civil.

Tel.: (22) 3851-0005  

Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000

Horário de funcionamento: 11h às 17:30


DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

MAURO TEIXEIRA FERREIRA

Atribuições:

A comunicação social é uma ciência social aplicada, cujo objeto tradicional de estudo são os meios de comunicação de massa (também chamados mass media ou simplesmente "média" ou "mídia"), principalmente o jornalismo ou imprensa e a comunicação organizacional (publicidade, propaganda, relações públicas, comunicação de marketing) de empresas e de organizações governamentais ou não-governamentais.

A comunicação, objeto da comunicação social diferencia-se, portanto, da comunicação que é objeto de ciências como a psicologia, a linguística ou a antropologia, sem que se possa negar a existência de interseções entre esses domínios.

Os meios de comunicação de massa mais frequentes são o jornal, a televisão, o rádio, o cinema e a internet. Didaticamente, poderia-se simplificar as atribuições dos diversos profissionais da seguinte forma: os jornalistas atuam com as notícias, ospublicitários ou propagandistas atuam com os anúncios e os relações públicas com a relação entre a sua organização e a sociedade. Não obstante, a interdisciplinariedade e a convergência têm se ampliado progressivamente nessa área.

Tel.: (22) 3851-0005  - Ramal 230

E-mail: ascom@santoantoniodepadua.rj.gov.br

  ouvidoria@santoantoniodepadua.rj.gov.br

  ascompadua@gmail.com

Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000

Segunda a Sexta das 11h30m às 17h30m