CHAMADA PUBLICA 002.2018 - Agricultura famíliar

Por ASCOM / Em 18/07/2018

           


O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Nilo Peçanha, nº 40 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ, considerando o disposto no Art. 14 da Lei n 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Art. 20 da Resolução CD-FNDE n 26 de junho de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à alimentação escolar municipal, conforme processo administrativo nº.3521 - 2018, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que se regerá pela Lei Federal nº 11.947 de 16 de Junho de 2009, pelaResolução CD-FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 e Resolução CD-FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015, além do disposto no presente Edital e seus respectivos anexos.

 

Acesse o edital no link: http://santoantoniodepadua.rj.gov.br/transparencia/index.php?t=17