Dívida herdada pela atual gestão é superior a R$ 34 milhões

Por / Em 28/02/2013

           


     A atual gestão da Prefeitura de Pádua herdou uma dívida que ultrapassa 34 milhões de reais. A informação foi divulgada durante a Audiência Pública realizada pelo Controle Interno da Prefeitura para prestação de contas referente ao exercício fiscal do ano de 2012. Atendendo ao convite do prefeito Josias Quintal, que pediu ampla divulgação da sessão, a população paduana lotou a Câmara Municipal de Pádua, na noite de 27 de fevereiro, para que todos tivessem acesso às contas do município.

Foto Sandra S. Carvalho

     O vice prefeito Otony Faria, o presidente da Câmara, Alexandre Brasil, outros vereadores e a imprensa local também participaram da audiência. A apresentação foi feita pela Controladora Interna da Prefeitura, Liliane Maria Padilha Vieira Xavier, que expôs item por item a receita e a despesa do ano passado.   Um dado que impressiona é que a previsão de arrecadação de IPTU era de R$ 3 milhões, mas a prefeitura arrecadou apenas a metade deste valor, R$ 1,5 milhão.

     O município cumpriu as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que diz respeito aos investimentos mínimos em saúde e educação e ao gasto máximo com pessoal.  No caso da saúde, a prefeitura investiu 25% (a lei determina 15%) e na educação 27,5% (o determinado é 25%). O pagamento da folha de pessoal custou 50% do orçamento, abaixo do limite de 54% estabelecido pela lei.

Foto Sandra S. Carvalho

     A receita de 2012 foi apenas 2% maior que a de 2011. Isto demonstra que a administração anterior não conseguiu desenvolver uma política pública que potencializasse a geração de renda para o município. E é exatamente este cenário que a nova gestão irá mudar. Josias Quintal afirmou que irá modernizar o atual  modelo de administração pública.

    

"Faremos uma reforma administrativa. Não podemos repetir práticas de 30 anos atrás, Foto Sandra S. Carvalhoprecisamos ajustar a máquina pública e capacitar os servidores para termos uma administração mais competente. Precisamos identificar fontes que possam gerar mais recursos para o município. Nossa meta é  aumentar a arrecadação e diminuir a dívida pública", disse o prefeito.

     A dívida da prefeitura é motivo real de preocupação para o prefeito. O montante apresentado (superior a R$ 34 milhões) refere-se apenas aos valores já empenhados. Dívidas com fornecedores diversos que ainda não foram empenhadas  não estão incluídas. Portanto, este valor pode ser muito superior ao apresentado.

     "Confesso que não imaginava uma dívida deste tamanho. Queremos mostrar a situação que encontramos, mas a partir de agora a responsabilidade é nossa. Temos que pagar esta dívida e isso vai nos custar muitos sacrifícios. Só o parcelamento de dívidas anteriores pago neste mês seria suficiente para comprar 4 ambulâncias novas para o município. Vamos enfrentar dificuldades e contamos com a compreensão da população", pediu Quintal.

     O prefeito ainda esclareceu que tem ciência dos problemas da cidade - ruas esburacadas, bolsões de lixo, estradas vicinais em péssimo estado de conservação, falta de maquinário, prédios públicos deteriorados, etc - e de que a população sofre com esta infraestrutura deficiente. Josias reassumiu o compromisso de colocar ordem na casa, resolvendo cada coisa a seu tempo.

     O FAP (Fundo de Aposentadoria e Pensão) dos servidores municipais é outra fonte de problemas. O FAP está passando por uma auditoria que irá apontar a real situação financeira  do fundo. O tamanho da dívida da prefeitura com o FAP ainda é imprevisível, mas em breve esta informação será apresentada aos servidores e a população paduana. 

 

Foto Sandra S. Carvalho


     A avaliação das metas fiscais e o demonstrativo de receitas e despesas apresentado na Audiência Pública está disponível no Portal da Transparência no seguinte link:

www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/transparencia