Prefeitura de Santo Antônio de Pádua-RJ
Menu da transparência
Estrutura Administrativa Licitações e-SIC ATOS ÓRGÃO GERENCIADOR SECRETARIA DEFESA CIVIL LEIS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DECRETOS EDITAIS PORTARIAS LRF(Lei de Responsabilidade Fiscal) TRANSPARENCIA COVID-19 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE AGRICULTURA SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO e RECURSOS MINERAIS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE OBRAS SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE TURISMO CONTROLE INTERNO PROCURADORIA DEMUT FOLHA DE PAGAMENTO CHEFIA DE GABINETE ÁGUA E ESGOTO FAP CONVÊNIOS/CONTRATOS Dúvidas frequentes Lei de Acesso a Informação
DECRETOS

Início | 2019 | 08-agosto

Arquivos
DECRETO Nº 083-19 ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 083-2018 - TRANSPORTE ALTERNATIVO-convertido
DECRETO Nº 087-19 REGULAMENTA LEI Nº 3.946-19 - CENTRO DE ESTUDOS DE ESPÉCIES NATIVAS AQUICOLAS – CEENA-convertido
DECRETO Nº 089-19 TRANSFERÊNCIA - SÉRGIO BRAGA TOSTES-convertido
DECRETO Nº 090-19 CONCESSÃO DE TAXI - MARCOS ANTÔNIO DA LUZ MAGALHÃES-convertido
DECRETO Nº 091-19 TRANSFERÊNCIA - MARCELO BOTELHO DA SILVA-convertido
DECRETO Nº 092-19 REGULAMENTA LEI Nº 3.949-19 - PREFEITO MIRIM-convertido
DECRETO Nº 094-19 TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13 - Assessor Técnico Especializado da Sec. Mun.l de Educação-convertido