Prefeitura de Santo Antônio de Pádua-RJ
Menu da transparência
Estrutura Administrativa Licitações e-SIC ATOS ÓRGÃO GERENCIADOR SECRETARIA DEFESA CIVIL LEIS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DECRETOS EDITAIS PORTARIAS LRF(Lei de Responsabilidade Fiscal) TRANSPARENCIA COVID-19 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE AGRICULTURA SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO e RECURSOS MINERAIS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE OBRAS SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE TURISMO CONTROLE INTERNO PROCURADORIA DEMUT FOLHA DE PAGAMENTO CHEFIA DE GABINETE FAP CONVÊNIOS/CONTRATOS ÁGUA E ESGOTO Dúvidas frequentes Lei de Acesso a Informação
DECRETOS

Início | 2020 | 06-junho

Arquivos
DECRETO Nº 061-20 PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI
DECRETO Nº 063-20 RETORNO ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DECRETO Nº 064-20 PARQUE MUNICIPAL - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DECRETO Nº 065-20 REVOGADO - ESTIPULA NOVA COMPOSIÇÃO TARIFÁRIA DE ÁGUA
DECRETO Nº 067-20 REVOGA DECRETO 065-20 - NOVA COMPOSIÇÃO TARIFÁRIA DE ÁGUA
DECRETO Nº 068-20 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RELAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DECRETO Nº 070-20 AUTORIZA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DECRETO Nº 071-20 ABERTURA GRADUAL DO COMERCIO E DA PREFEITURA - COVID-19
DECRETO Nº 072-20 PRAZO VENCIMENTO CALENDÁRIO FISCAL 2020