Prefeitura de Santo Antônio de Pádua-RJ
Menu da transparência
Estrutura Administrativa Licitações e-SIC ATOS ÓRGÃO GERENCIADOR SECRETARIA DEFESA CIVIL LEIS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DECRETOS EDITAIS PORTARIAS LRF(Lei de Responsabilidade Fiscal) TRANSPARENCIA COVID-19 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE AGRICULTURA SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO e RECURSOS MINERAIS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE OBRAS SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE TURISMO CONTROLE INTERNO PROCURADORIA DEMUT FOLHA DE PAGAMENTO CHEFIA DE GABINETE ÁGUA E ESGOTO FAP CONVÊNIOS/CONTRATOS Dúvidas frequentes Lei de Acesso a Informação
DECRETOS

Início | 2023

Arquivos
DECRETO Nº 002-23 - INSTITUI GABINETE DE CRISE - ENCHENTE
DECRETO Nº 003-22 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ENCHENTE
DECRETO Nº 005-23 - DECRETA SUSPENSÃO DAS LICITAÇÕES PREVISTAS A PARTIR DE 11.01
DECRETO Nº 004-23 - ALTERA ARTIGOS 73 E 75 NO DECRETO N 004-2001- ABONO FAMÍLIA
DECRETO Nº 007-23 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13
DECRETO Nº 008-23 - CONCEDE ALUGUEL SOCIAL - 01 FAMÍLIA
DECRETO Nº 010-23 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13
DECRETO Nº 012-23 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13
DECRETO Nº 013-23 - CONCEDE ALUGUEL SOCIAL - 01 FAMÍLIA
DECRETO Nº 014-23 - CONCEDE ALUGUEL SOCIAL - 02 FAMÍLIAS
DECRETO Nº 019-23 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DECRETO Nº 015-23 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2023
DECRETO Nº 023-23 - CONCEDE ALUGUEL SOCIAL - 02 FAMÍLIAS
DECRETO Nº 024-23 - CONCEDE ALUGUEL SOCIAL - 01 FAMÍLIA
DECRETO Nº 025-23 - DISPÕE SOBRE O REGIME LEGAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINI
DECRETO Nº 026-23 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA
DECRETO Nº 028-23 - ALTERA HIPÓTESES DE COBRANÇAS DE PREÇOS PÚBLICOS - ALTERA D
DECRETO Nº 031-23 - PROGRAMAÇÃO E CRONOGRAMA FINANCEIRO
DECRETO Nº 029-23 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13
DECRETO Nº 032-23 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13
DECRETO Nº 038-23 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13
DECRETO Nº 039-22 - REGULAMENTA OS VALORES DOS SERVIÇOS E OBRAS EM TERRENOS - LE
DECRETO Nº 040-23 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13
DECRETO Nº 041-23 - ALTERA § 2º E REVOGA O § 3º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 025-23
DECRETO Nº 043-23 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA
DECRETO Nº 038-A-23 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13
DECRETO Nº 050-23 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI E SANTO ANTÔNIO
DECRETO Nº 051-23 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13
DECRETO Nº 052 -23 - CONCEDE ALUGUEL SOCIAL - 01 FAMÍLIA
DECRETO Nº 053-23 - CONVOCA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DECRETO Nº 057-23 - NOMEIA CLAUDINÉIA VALÉRIA CARDOSO PINHEIRO - GESTOR FUNDO MU
DECRETO Nº 059-23 - PRORROGA PRAZO INTERNO REFIS PÁDUA
DECRETO Nº 060 -23 - CONCEDE ALUGUEL SOCIAL - 01 FAMÍLIA
DECRETO Nº 061-23 - RETIFICA O DECRETO 053-23
DECRETO Nº 062-23 - DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS SERVIDO
DECRETO Nº 068-23 - TRANSFORMA A NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI 3.522-13
DECRETO Nº 070-23 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA
DECRETO Nº 073-23 - PRORROGA PRAZO ENTREGA DOCUMENTAÇÃO ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
DECRETO Nº 074-23 - FERIADO EXPOSIÇÃO 2023
DECRETO Nº 078-23 - CONCEDE ALUGUEL SOCIAL - 01 FAMÍLIA
DECRETO Nº 085-23 - CONCEDE ALUGUEL SOCIAL - 01 FAMÍLIA
DECRETO Nº 091-23 - TRANSFORMA A NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI 3.522-13- OBRAS
DECRETO Nº 092-23 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13
DECRETO Nº 095-23 - PONTO FACULTATIVO INDEPENDÊNCIA
DECRETO Nº 076-23 - REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PE
DECRETO Nº 099-23 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13
DECRETO Nº 102-23 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13
DECRETO Nº 106-23 - PONTO FACULTATIVO NOSSA SENHORA APARECIDA
DECRETO Nº 098-23 - AUDIENCIA PUBLICA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DECRETO Nº 114-23 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
DECRETO Nº 111-23 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13
DECRETO Nº 115-23 - PONTO FACULTATIVO FINADOS 2023
DECRETO Nº 122-23 - PRORROGA PRAZO EXTINÇÃO FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN - FJK
DECRETO Nº 123-23 - LUTO OFICIAL ANA LÚCIA PINHEIRO PINTO - MÃE PREFEITO PAULINH
DECRETO Nº 125-23 - PONTO FACULTATIVO E ANTECIPA FERIADO CONSCIÊNCIA NEGRA
DECRETO Nº 126-23 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13 - POSTOS DE SAÚDE E OUTROS
DECRETO Nº 129-23 - CONCEDE ALUGUEL SOCIAL - 01 FAMÍLIA
DECRETO Nº 131-23 - REVOGA DECRETO Nº 126-23
DECRETO Nº 135-23 - TRANSFORMA CARGOS DA LEI 3.522-13 - MÁQUINA PESADA
DECRETO Nº 136-23 - CONCEDE ALUGUEL SOCIAL - 01 FAMÍLIA
DECRETO Nº 141-23 - RECESSO NATAL E ANO NOVO
DECRETO Nº 148-23 - CALENDÁRIO FISCAL 2024
DECRETO Nº 140-23 - ALTERA VALOR ALUGUEL SOCIAL E REVOGA ART. 7º DO DEC. 067-15
DECRETO Nº 144-23 - CONCEDE REGÊNCIA DE ALUNOS AOS PROFESSORES
DECRETO Nº 153-23 - CONCEDE ALUGUEL SOCIAL - 01 FAMÍLIA
DECRETO Nº 159-23 - PRORROGA PRAZO DO DECRETO Nº 043-23 - 180 DIAS
DECRETO Nº 077-23 - DETERMINA GESTÃO PLENA DO SECRETÁRIO DE CULTURA